Bem-vindo ao Portal da Transparência Confea

O Portal da Transparência atende às regras estipuladas pela Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7724/2012, que parte do princípio de que as informações referentes à atividade do Estado são públicas, salvo exceções expressas na legislação.

 

AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

A autoridade de monitoramento designada nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527/2011 é o Chefe de Gabinete.

 

Felipe Carvalho de Oliveira Lima
E-mail: gabinete@confea.org.br
Telefone: (61) 2105-3770

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO

LOCALIZAÇÃO:
SEPN 508 – Bloco A – Edifício Confea – Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho –  Térreo
CEP: 70.740-541 – Brasília, DF
acessoainformacao@confea.org.br

ATENDIMENTO:
Segunda a sexta-feira
Horário: 8h30 – 18h30
Telefone geral: (61) 2105-3700

 

PROTOCOLO DE PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
No endereço indicado acima, no horário de atendimento, poderão ser protocolados documentos e solicitações de acesso à informação.

FORMULÁRIOS

PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO POR FORMULÁRIO

Com base no art. 10 da Lei nº 12.527/2011, para encaminhar um Pedido de Acesso à Informação por meio de formulário eletrônico, CLIQUE AQUI.

Nos links a seguir, constam os formulários de solicitação de informação que podem ser impressos e entregues pessoalmente na Sede do Confea ou enviados por correspondência:

Formulário Pessoa Física

Formulário Pessoa Jurídica

O prazo de resposta de 20 dias, estabelecido pelo Art. 11 da Lei nº 12.527/2011, será contado a partir da data de apresentação do pedido ao Serviço de Informações do Confea ao Cidadão. Pedidos apresentados após o horário de atendimento, inclusive os enviados por meio eletrônico, terão prazo de resposta contado a partir do dia útil seguinte.