Chamamento Público

Nesta seção são divulgadas informações referentes aos Chamamentos Públicos realizados pelo Confea, que têm por objetivo selecionar propostas, apresentadas pelas entidades de classe nacionais, precursoras ou regionais, para a celebração de parcerias.

Os projetos selecionados objetivam o aperfeiçoamento técnico dos profissionais afetos aos Sistema Confea/Crea, o debate e a divulgação da legislação profissional e de interesse das profissões abrangidas por este Conselho, a divulgação do Código de Ética Profissional; e, a conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e do acervo técnico profissional.

O processo de seleção das entidades parceiras reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, 13.204, de 14 de dezembro de 2015, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, pela Resolução n.º 1.075, de 14 de junho de 2016, e pelas demais condições previstas nos Editais divulgados pelo Confea.

Exercício 2018

A Ouvidoria do Confea será responsável pelo recebimento de dúvidas sobre os chamamentos públicos nºs 001/2018 e 002/2018, lançados no dia 16/07/18.

O objetivo é auxiliar as entidades a identificar nos respectivos editais as principais informações necessárias à sua participação.

As dúvidas serão atendidas exclusivamente por meio do telefone 0800-725-8545, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), em horário comercial.

Exercício 2017