CD 2019 DECISÕES

Decisão CD 001 2019 – Define as atribuições dos Diretores – Exercício 2019

Decisão CD 002 2019 – Define os prazos e critérios para as pautas das reuniões do Conselho Diretor – 2019

Decisão CD 003 2019 – Aprova a indicação de assistente para o Conselho Diretor – 2019

Decisão CD 004 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CAIS – 2019

Decisão CD 005 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CCSS – 2019

Decisão CD 006 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CEAP – 2019

Decisão CD 007 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CEEP – 2019

Decisão CD 008 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CONP – 2019

Decisão CD 009 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CEF – 2019

Decisão CD 010 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CME – 2019

Decisão CD 011 2019 – Conhece o processo SEI 11644 2018 e encaminha a CEAP

Decisão CD 012 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões do CGSEI – 2019

Decisão CD 013 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CME 2019

Decisão CD 014 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CAIS 2019

Decisão CD 015 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CEAP 2019

Decisão CD 016 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CONP 2019

Decisão CD 017 2019 – Recompõe a Comissão de Estudos da Decisão CD 075 2018

Decisão CD 018 2019 – Recompõe a Comissão de Estudos da Decisão CD 076 2018

Decisão CD 019 2019 – SEI nº 0164526 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 020 2019 – Manifesta-se favorável à ocorrência de Workshop – Brumadinho – e determina providências

Decisão CD 021 2019 – Acata o despacho PROJ 0149445 e determina providências

Decisão CD 022 2019 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do GT SINAPI SICRO

Decisão CD 023 2019 – Conhece o Ofício 027 2019 Crea MS e nega provimento

Decisão CD 024 2019 – Conhece o requerimento da ABES-R J e nega provimento

Decisão CD 025 2019 – Complementa a Decisão CD 002 2019

Decisão CD 026 2019 – Aprova a ocorrência da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor – 2019 – 28 de fevereiro de 2019

Decisão CD 027 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no Congresso Internacional Anual da American Society of Agronomy

Decisão CD 028 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação na Convenção Anual da American Society of Civil Engineers – ASCE

Decisão CD 029 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no 1º Congresso Internacional de Energia

Decisão CD 030 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no ​Global Engineering Convention – GEC 2018

Decisão CD 031 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no 3º Congresso dos Engenheiros de Língua Portuguesa

Decisão CD 032 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no XIV Fradiear

Decisão CD 033 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação na ​Reunión Intermedia de la Copimera e XXVIII Asamblea General de la COPIMERA

Decisão CD 034 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no XXXII Congresso Panamericano de Avaliações da UPAV

Decisão CD 035 2019 – Arquivar os presentes autos

Decisão CD 036 2019 – Acata a recomendação contida na Informação 5001 (0135886) e dá outras providências

Decisão CD 037 2019 – SEI nº 0173249 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 038 2019 – SEI 0173252 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 039 2019 – Aprova o requerimento de renovação do auxílio-bolsa apresentado pela empregada Consuelo Brant da Silva Sena Barbosa

Decisão CD 040 2019 – Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pela empregada Eliane Carmen Santana Campos

Decisão CD 041 2019 – Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pelo empregado João Augusto de Lima

Decisão CD 042 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia da Agronomia e das Geociências – estandes

Decisão CD 043 2019 – Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do Confea, no exercício 2019

Decisão CD 044 2019 – Acata o Despacho SUJUD 0128304 e dá outras providências

Decisão CD 045 2019 – Aprova a minuta de SEDEP 0138614, com as alterações sugeridas pela SUJUD 0145122 e dá outras providências

Decisão CD 046 2019 – Aprova a minuta SEDEP 0096670 e dá outras providências

Decisão CD 047 2019 Acata a manifestação jurídica consignada no documento SEI 0129692 ensejando na anulação da Decisão CD nº 73 2017

Decisão CD 048 2019 – Acata o Despacho SUCON 0136754 e dá outras providências.

Decisão CD 049 2019 – Aprova no mérito o projeto de Workshop sobre Barragens (0172549) e dá outras providências

Decisão CD 050 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias exercício 2019 da Comissão Temática do Contecc 2019 consoante a Deliberação CEAP nº 13

Decisao CD 051 2019 – Aprova a participação do Diretor de Controle do Confea no 10º CECPC

Decisão CD 052 2019 – Aprova a alteração das datas de ocorrência da 3ª e 4ª Reuniões Ordinárias do GT SINAPI SICRO

Decisão CD 053 2019 – Propõe à Presidência do Confea aprovar ad referendum do Plenário a alteração da data de ocorrência da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor exercício 2019

Decisão CD 054 2019 – Aprova a Proposta para a 1ª Reformulação Orçamentária do Confea, exercício 2019​, e encaminha para a CCSS para deliberação ao Plenário

Decisão CD 055 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo da Cimeira Bilateral – Confea e Ordem dos Engenheiros de Portugal – OEP

Decisão CD 056 2019 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito – Exercício 2019, consoante a Deliberação 6 da CME

Decisão CD 057 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2019, da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Mineirais – CTRHM

Decisão CD 058 2019 – Aprova o requerimento de renovação do auxílio-bolsa apresentado pelo empregado Renato Lisboa de Oliveira, para o curso graduação em Direito

Decisão CD 059 2019 – Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pelo empregado Vinícius de Assis Lima, para o curso de pós-graduação – MBA em Tecnologia para Negócios

Decisão CD 060 2019 – SEI nº 0180671 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 061 2019 – Aprova jornada laboral para a empregada Talita de Oliveira Machado

Decisão CD 062 2019 – Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pela empregada Talita de Oliveira Machado, para o curso graduação em Direito

Decisão CD 063 2019 – Recompõe o Grupo de Estudos objeto da Decisão CD nº 1122018, de 07 de agosto de 2018​ e dá outras providências

Decisão CD 064 2019 – Anula a Portaria AD nº 218, de 09 de agosto de 2017, por vício de origem, ensejando na nulidade de todos os atos decorrentes da mencionada Portaria​

Decisão CD 065 2019 – SEI nº 0180689 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 066 2019 – Autoriza a Procuradoria Jurídica do Confea a realizar novo acordo judicial

Decisão CD 067 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho (GT) Barragens, consoante a Deliberação 364 (0180132) da CEEP

Decisão CD 068 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho (GT) Abalos Sísmicos em Maceió, consoante a Deliberação 363 da CEEP

Decisão CD 069 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática Crédito Rural, Assistência Técnica e Extensão Rural (CTCAE), consoante a Deliberação 361 da CEEP

Decisão CD 070 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2019, da Comissão Temática do Plano de Manutenção, Operação e Controle (CTPMOC), consoante a Deliberação 362 da CEEP

Decisão CD 071 2019 – Aprova o incremento de um dia de reunião na 3ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Federal – CEF

Decisão CD 072 2019 – Não conhece o pedido de reconsideração 0173635 apresentado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Rio de Janeiro

Decisão CD 073 2019 – Conhece o requerimento de alteração das datas de realização dos eventos apresentado pela Associação de Engenheiros Agrônomos de Goiás, e nega provimento

Decisão CD 074 2019 – Conhece o requerimento de alteração da data de realização de evento, apresentado pela Sociedade de Engenheiros do Rio Grande do Sul – SERGS, e nega provimento

Decisão CD 075 2019 – Conhece o requerimento para alteração da data de realização de evento, apresentado pela Sociedade Brasileira de Meteorologia – Núcleo Regional do RJ, e nega provimento

Decisão CD 076 2019 – Propõe à Comissão de Articulação Institucional do Sistema – CAIS que delibere ao Plenário do Confea pela indicação do Diretor Eng. Mec. Ronald do Monte Santos

Decisão CD 077 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Consolidação da Legislação do Sistema ConfeaCrea, consoante a Deliberação 31 da CONP

Decisão CD 078 2019 – Aprova a ocorrência da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor, no dia 12 de abril de 2019, das 08h00 às 12h00

Decisão CD 079 2019 – Arquiva os autos por perda de objeto

Decisão CD 080 2019 – Conhece a minuta de PDV e determina outras providências

Decisão CD 081 2019 – Informações atualizadas – Recomendação 171059 – Sistema Monitor CGU

Decisão CD 082 2019 – Referenda a Portaria AD 95 2019

Decisão CD 083 2019 – Referenda a Portaria AD 96 2019

Decisão CD 084 2019 – Referenda a Portaria AD 103 2019

Decisão CD 085 2019 – Conhece o Processo 1338 2006 e encaminha à CCSS para providências julgadas pertinentes

Decisão CD 086 2019 – Propõe ao Presidente do Confea a edição de Portaria AD estabelecendo a Comissão Disciplinar Permanente e dá outras providências

Decisão CD 087 2019 – Propõe ao Plenário aprovar o Relatório Técnico Informativo do IMECE 2018

Decisão CD 088 2019 – Propõe ao Plenário aprovar o Relatório Técnico Informativo da UPADI 2018

Decisão CD 089 2019 – Conhece o convite e arquiva os autos

Decisão CD 090 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CEEP 2019

Decisão CD 091 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CT Contecc 2019

Decisão CD 092 2019 – SEI nº 0192041 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 093 2019 – SEI nº 0192042 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 094 2019 – SEI nº 0192043 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 095 2019 – Conhece os autos do Processo SEI 06061 2018 e determina providências

Decisão CD 096 2019 – Aprova o Processo de Progressão Funcional 2019 baseado no ciclo de gestão de desempenho de 2018

Decisão CD 097 2019 – Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Consolidação da Legislação do Sistema Confea Crea

Decisão CD 098 2019 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da CONP 2019

Decisão CD 099 2019 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da CAIS 2019

Decisão CD 100 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Mista do Acordo Confea ANM

Decisão CD 101 2019 – Aprova a ocorrência da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor

Decisão CD 102 2019 – Aprova a participação do Confea no Farm Show Bahia por meio da locação de estande e submete ao Plenário para homologação

Decisão CD 103 2019 – Aprova a participação do Confea no 91 ENIC por meio da locação de estande e submete ao Plenário para homologação

Decisão CD 104 2019 – Encaminha para conhecimento o Acórdão 829 2019 TCU e propõe providências ao Plenário do Confea

Decisão CD 105 2019 – Constitui a comissão de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2019 2020

Decisão CD 106 2019 – Aprova o Relatório de Gestão do Confea exercício 2018 e submete à CCSS

Decisão CD 107 2019 – Aprova a ocorrência da 4ª Reunião Extraordinária do CD – 05 de junho de 2019

Decisão CD 108 2019 – Referenda a Portaria 156 que aprovou ad referendum a Deliberação 114 CCSS

Decisão CD 109 2019 – Referenda a Portaria 157 que aprovou ad referendum alteração do calendário do GT Abalos Sísmicos

Decisão CD 110 2019 – Aprova a proposta para a 2ª Reformulação Orçamentária do Confea e encaminha à CCSS

Decisão CD 111 2019 – Aprova o calendário de reuniões e o plano de trabalho do GT Denatran Contran

Decisão CD 112 2019 – Aprova a alteração do local de ocorrência da 6ª reunião ordinária da CEEP

Decisão CD 113 2019 – Aprova o plano de trabalho da CCSS exercício 2019

Decisão CD 116 2019 – Aprova a ocorrência do 1º Encontro de TI do Sistema Confea Crea exercício 2019

Decisão CD 117 2019 – Aprova a participação no Confea na MundoGEO 2019 e DroneShow 2019 – locação de estande

Decisão CD 118 2019 – Conhece o requerimento 0147586 e no mérito nega provimento

Decisão CD 119 2019 – Conhece o Ofício 31 2019 FNT e indefere o pleito

Decisão CD 120 2019 – Indefere o requerimento de capacitação – Fernando Nascimento dos Santos

Decisão CD 121 2019 – Reforma o entendimento exarado por meio da Decisão CD 105 2016

Decisão CD 122 2019 – Defere o requerimento para realização pesquisa acadêmica no Confea

Decisão CD 123 2019 – Aprova a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT

Decisão CD 124 2019 – Referenda a Portaria 176 – Calendário de Reuniões GT Rastreabilidade

Decisão CD 125 2019 – Refenda a Portaria 194 – Calendário GT Revisão das NRs 4 10 17 18 33 e 35

Decisão CD 126 2019 – Relatório Técnico Informativo – Cimeira Bilateral – Confea OEP – 25 a 29 de março de 2019

Decisão CD 127 2019 – Relatório Técnico Informativo – SSSA – 06 a 09 de janeiro de 2019

Decisão CD 128 2019 – Aprova reunião extraordinária da CT Contecc 2019 – 15 e 16 de setembro de 2019

Decisão CD 129 2019 – Aprova a alteração de datas da 3ª e 4ª Reuniõe Ordinárias – CTRHM

Decisão CD 130 2019 – Aprova o calendário de reuniões ordinárias – CTHI

Decisão CD 131 2019 – Estande – II Seminário Nacional de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – 17 a 19 de outubro de 2019 – Vitória-ES

Decisão CD 132 2019 – Estande – I Encontro Paranaense da Cultura da Soja – 05 e 06 de setembro de 2019 – Cascavel-PR

Decisão CD 133 2019 – Estande – CSM Paraná 2019 – 07 a 09 de agosto de 2019 – Cascavel-PR

Decisão CD 134 2019 – Estande – CONEST – 06 a 08 de novembro de 2019 – Teresina-PI

Decisão CD 135 2019 – Estande – AGROPEC SUL 2019 – 15 e 16 de agosto de 2019 – Cascavel-PR

Decisão CD 136 2019 – Retificação da relação de projetos – Processo de Seleção Pública de Projetos de Patrocínio n 001 2018

Decisão CD 137 2019 – Estande – 25º CBENC – 07 a 09 de agosto de 2019 – Florianópolis-SC

Decisão CD 138 2019 – Recomposição dos quadros – AUDI e CONT – Diligência administrativa

Decisão CD 139 2019 – SEI nº 0216471 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 140 2019 – SEI nº 0216473 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 141 2019 – Aprova a transferência de bens ao Crea-RR – modalidade de movimentação de caráter permanente

Decisão CD 142 2019 – Autoriza a cessão de uso do sistema de pauta votação e acompanhamento de sessões plenárias – Crea-AM

Decisão CD 143 2019 – Detectado erro de grafia no sobrenome do interessado- foi cancelada e renumerada (Decisão CD 148 2019)

Decisão CD 144 2019 – Aprova requerimento de licença não remunerada para tratar de assuntos de interesse particular

Decisão CD 145 2019 – Aprova a ocorrência da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor – 30 de julho de 2019

Decisão CD 146 2019 – Alteração da data de ocorrência da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

Decisão CD 147 2019 – Aprova a renovação do contrato n 21 2015 pelo período de 12 meses a partir de 01 de julho de 2019

Decisão CD 148 2019 – Aprova requerimento de licença não remunerada para participação em curso de pós-graduação no exterior

Decisão CD 149 2019 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da CEF exercício 2019 consoante a Deliberação 17 0197833

Decisão CD 150 2019 – Conhece os autos do Processo do Acordo entre o Confea e o CNMP sobre Acessibilidade e determina providências

Decisão CD 151 2019 – Estande – 7º Fórum de Agricultura da América do Sul 2019 – 05 e 06 de setembro de 2019 – Curitiba-PR

Decisão CD 152 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar a Política que disciplina a concessão de patrocínio pelo Confea consoante o documento 0223388

Decisão CD 153 2019 – Não conhece o pedido de reconsideração contra a Decisão CD 120 0205983

Decisão CD 154 2019 – Altera a redação do PCCS 2012 revoga o Capítulo II da Portaria AD 220 2015 e determina outras providências

Decisão CD 155 2019 – Conhece o Ofício 0032019 SINDECOF-DF e determina providências

Decisão CD 156 2019 – Estande – 47° Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia – COBENGE – 17 a 20 de setembro de 2019 – Foz do Iguaçu-PR

Decisão CD 157 2019 – Estande – 12ª FICAFÉ – 02 a 04 de outubro de 2019 – Jacarezinho-PR

Decisão CD 159 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar a Minuta de Edital CPAT (0225343) e demais documentos

Decisão CD 160 2019 – Conhece o Plano de Gestão do Clima Organizacional do Confea

Decisão CD 161 2019 – Autoriza a Auditoria – AUDI e determina providências

Decisão CD 162 2019 – Aprova a alteração do calendário de reuniões da CM ANM

Decisão CD 163 2019 – Aprova a ocorrência da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor

Decisão CD 164 2019 – Conhece os autos do Processo SEI 022382019

Decisão CD 165 2019 – X Seminário Ouvidores

Decisão CD 166 2019 – Conhece o Processo 10962012

Decisão CD 167 2019 – Aprova o Manual de Reestruturação Administrativa SIP SEI

Decisão CD 168 2019 – Grupo Técnico Operacional (GTO) SEI Multiórgãos

Decisão CD 169 2019 – Estande – VI Congresso Brasileiro de Heveicultura 22 a 24 outubro 2019 – Belo Horizonte-MG

Decisão CD 170 2019 – Estande – Inova Construir Experience 2019 – 19 a 20 de setembro 2019 – Fortaleza-CE

Decisão CD 171 2019 – Estande – ESALQSHOW 2019 – 09 a11 de outubro 2019 – Piracibaba-SP

Decisão CD 172 2019 – Estande – 61º Congresso Brasileiro do Concreto – 15 a 18 de outubro 2019 – Fortaleza-CE

Decisão CD 173 2019 – Estande – X Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária – 8 a 11 outubro de 2019 – Olinda-PE

Decisão CD 174 2019 – Estande – I Encontro Paranaense de Milho Safrinha – 17 e 18 outubro 2019 – Cascavel-PR

Decisão CD 175 2019 – Estande – IV Encontro dos Engenheiros Agronômos da Região de Matopiba – 16 a 18 outubro 2019 – Luis Eduardo Magalhães-BA

Decisão CD 176 2019 – Estande – XXI ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – 21 a 25 outubor 2019 – Foz do Iguaçu-PR

Decisão CD 177 2019 – Estande – XX COBREAP – 21 a 25 de outubro 2019 – Salvador-BA

Decisão CD 178 2019 – Estande – 4º Congresso Técnico Cientifico de Eng Civil – 7 a 9 outubro 2019 – Florianópolis-SC

Decisão CD 179 2019 – Alteração do Regulamento para participação do Confea – Estandes

Decisão CD 180 2019 – Não conhece do recurso administrativo interposto pelo Escritório Cammarosano Advogados Associados

Decisão CD 181 2019 – SEI nº 0239454 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 182 2019 – Propõe ao Plenário alteração de datas – Reuniões ordinárias do Conselho Diretor

Decisão CD 183 2019 – Revoga a Decisão CD nº 123 e aprova a contraproposta de Acordo Coletivo

Decisão CD 184 2019 – Aprova a minuta de Portaria SUCON 0220520 e determina providências

Decisão CD 185 2019 – Relatório Técnico Informativo – XXII Congresso Ibero-americano de Engenharia Alimentar

Decisão CD 186 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar a realização do 5º Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas

Decisão CD 187 2019 – Propõe ao Plenário do Confea a realização do V Encontro Nacional de Integração dos Contadores Auditores e Controladores do Sistema

Decisão CD 188 2019 – Propõe ao Plenário do Confea manter os valores para locação de estande

Decisão CD 189 2019 – Locação de Estande – 45º EPEC – Encontro Paranense de Entidades de Classe

Decisão CD 190 2019 – Locação de Estande – VIII Simpósio Internacional de Meteorologia

Decisão CD 191 2019 – Locação de Estande – XII Simpósio Nacional sobre Recuperação de Áreas Degradadas

Decisão CD 192 2019 – Locação de Estande – Encontro das Engenharias do Brasil – ENDEB 2019

Decisão CD 193 2019 – Locação de Estande – 23ª Congresso de Arborização Urbana e 2º Congresso Íberoamericano de Arborização Urbana

Decisão CD 194 2019 – Conhece os autos do Processo 04878 2019 e determina providências

Decisão CD 195 2019 – Aprova a ocorrência alteração da data de ocorrência 4ª Reunião Ordinária da CTEP

Decisão CD 196 2019 – Propõe ao Plenário do Confea homologar o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2019 2020

Decisão CD 197 2019 – Aprova o plano de trabalho e o calendário de reuniões ordinárias da Comissão Temática Certificação de Profissionais do Grupo Agronomia

Decisão CD 198 2019 – Referenda a Portaria 274 que aprovou ad referendum do Conselho Diretor a alteração de data da 10ª Reunião Ordinária da CEEP

Decisão CD 199 2019 – Referenda a Portaria 306 que aprovou ad referendum do Conselho Diretor a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da CONSOEA

Decisão CD 200 2019 – Referenda a Portaria 297 que instituiu ad referendum do Conselho Diretor a Política de Prevenção ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Confea

Decisão CD 201 2019 – Aprova a Proposta Orçamentária do Confea para o exercício 2020 e encaminha à CCSS

Decisão CD 202 2019 – Relatório Técnico Informativo – ICOLD International Commission on Large Dams – 09 a 14 de junho de 2019 – Ottawa – Canadá

Decisão CD 203 2019 – Conhece a ocorrência da 2ª Reunião Extraordinária da CEF – 30 e 31 de outubro de 2019

Decisão CD 204 2019 – Aprova a alteração da data de ocorrência da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos – CTHI

Decisão CD 205 2019 – Conhece a alteração de data de ocorrência do XII Simpósio Nacional sobre Recuperação de Áreas Degradadas e determina providências

Decisão CD 206 2019 – Detectado erro na numeração. Numeração Cancelada.

Decisão CD 207 2019 – Restitui os autos ao CPAT para providências

Decisão CD 208 2019 – Acata a proposta contida no Memorando 10 0254282 e determina providências

Decisão CD 209 2019 – Aprova o Relatório GIE 0254659 e acata as sugestões com alterações

Decisão CD 210 2019 – Aprova a Proposta da 3ª Reformulação Orçamentária do Confea exercício 2019 e encaminha à CCSS

Decisão CD 211 2019 – Aprova a ocorrência da 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor – 23 de outubro de 2019

Decisão CD 212 2019 – Aprova a alteração do calendário de reuniões ordinárias da CONP

Decisão CD 213 2019 – Conhece o Relatório CPAT 0260942 acata o Relatório CPAT 0260954 e submete à homologação do Plenário

Decisão CD 214 2019 – Aprova o mérito da realização do 9º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea Crea – 12 a 14 de fevereiro de 2020

Decisão CD 215 2019 – Aprova o mérito do Programa de Demissão Voluntária e determina providências

Decisão CD 216 2019 – Propõe ao Plenário homologar o Programa de Demissão Voluntária e determina providências

Decisão CD 217 2019 – Aprova a realização de reunião extraordinária da CTRHM

Decisão CD 218 2019 – Encaminha os autos à PROJ para análise jurídica

Decisão CD 219 2019 – Referenda a Portaria 332 0265879

Decisão CD 220 2019 – Referenda a Portaria 345 0267276

Decisão CD 221 2019 – Referenda a Portaria 340 0266570

Decisão CD 222 2019 – Referenda a Portaria 367 0269375

Decisão CD 223 2019 – Referenda a Portaria 368 0269416

Decisão CD 224 2019 – Referenda a Portaria 369 0269533

Decisão CD 225 2019 – Referenda a Portaria 348 0267984

Decisão CD 226 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Calendário de Sessões Plenárias Ordinárias e de Reuniões do Conselho Diretor – Exercício 2020

Decisão CD 227 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo do 46 Congresso da Associação Internacional de Hidrogeólogos

Decisão CD 228 2019 – Aprova o requerimento de suspensão de licença não remunerada – Tânia Laura Maia Flores

Decisão CD 229 2019 – SEI nº  0282327 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 230 2019 – Aprova a realização de reunião ordinária do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações – CGSEI

Decisão CD 231 2019 – Estande – 32º Show Rural Coopavel 2020 – 03 a 07 de fevereiro de 2020 – Cascavel-PR

Decisão CD 232 2019 – Aprova a ocorrência da 11ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor – 18 de dezembro de 2019

Decisão CD 233 2019 – Aprova a minuta de Portaria 0177218, com ajustes de redação e inclusões – Altera o Normativo de Administração Estágio

Decisão CD 234 2019 – Aprova a minuta de Portaria 0276240 – Procedimentos para instrução, formalização, acompanhamento e execução de Acordos de Cooperação Técnica firmados pelo Confea

Decisão CD 235 2019 – Propõe ao Plenário aprovar o Relatório Técnico Informativo do IV Congresso de Segurança, Saúde Ocupacional e Ambiente dos Países de Língua Portuguesa – SSOA 2019

Decisão CD 236 2019 – Propõe ao Plenário aprovar o Relatório Técnico Informativo do XXVII Congresso da Copimera em Inovação e Desenvolvimento Tecnológico na Engenharia

Decisão CD 237 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo da Assembléia Geral do Conselho Mundial de Engenheiros Civis – WCCE

Decisão CD 238 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo da Assembleia Anual da UPADI

Decisão CD 239 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo do Congresso Internacional e Exposição de Engenharia Mecânica – IMECE

Decisão CD 240 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo da Convenção da ASCE 2019

Decisão CD 241 2019 – Aprova a minuta de Portaria GCO 0214909 – Novo Site do Confea

Decisão CD 242 2019 – Conhece a minuta 0287690 e determina providências

Decisão CD 243 2019 – Conhece a minuta 0276169 e determina providências

Decisão CD 244 2019 – Acata o Memorando 12 0287295 – Comissão de estudos para a elaboração de estudos técnicos – concurso público

Decisão CD 245 2019 – Encaminha os autos à PROJ para manifestação