CD 2019 DECISÕES

Decisão CD 001 2019 – Define as atribuições dos Diretores – Exercício 2019

Decisão CD 002 2019 – Define os prazos e critérios para as pautas das reuniões do Conselho Diretor – 2019

Decisão CD 003 2019 – Aprova a indicação de assistente para o Conselho Diretor – 2019

Decisão CD 004 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CAIS – 2019

Decisão CD 005 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CCSS – 2019

Decisão CD 006 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CEAP – 2019

Decisão CD 007 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CEEP – 2019

Decisão CD 008 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CONP – 2019

Decisão CD 009 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CEF – 2019

Decisão CD 010 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – CME – 2019

Decisão CD 011 2019 – Conhece o processo SEI 11644 2018 e encaminha a CEAP

Decisão CD 012 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões do CGSEI – 2019

Decisão CD 013 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CME 2019

Decisão CD 014 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CAIS 2019

Decisão CD 015 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CEAP 2019

Decisão CD 016 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CONP 2019

Decisão CD 017 2019 – Recompõe a Comissão de Estudos da Decisão CD 075 2018

Decisão CD 018 2019 – Recompõe a Comissão de Estudos da Decisão CD 076 2018

Decisão CD 019 2019 – Acata o despacho SUJUD 0151611 e determina providências

Decisão CD 020 2019 – Manifesta-se favorável à ocorrência de Workshop – Brumadinho – e determina providências 

Decisão CD 021 2019 – Acata o despacho PROJ 0149445 e determina providências

Decisão CD 022 2019 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do GT SINAPI SICRO

Decisão CD 023 2019 – Conhece o Ofício 027 2019 Crea MS e nega provimento

Decisão CD 024 2019 – Conhece o requerimento da ABES-R J e nega provimento

Decisão CD 025 2019 – Complementa a Decisão CD 002 2019

Decisão CD 026 2019 – Aprova a ocorrência da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor – 2019 – 28 de fevereiro de 2019

Decisão CD 027 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no Congresso Internacional Anual da American Society of Agronomy

Decisão CD 028 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação na Convenção Anual da American Society of Civil Engineers – ASCE

Decisão CD 029 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no 1º Congresso Internacional de Energia

Decisão CD 030 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no ​Global Engineering Convention – GEC 2018

Decisão CD 031 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no 3º Congresso dos Engenheiros de Língua Portuguesa

Decisão CD 032 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no XIV Fradiear

Decisão CD 033 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação na ​Reunión Intermedia de la Copimera e XXVIII Asamblea General de la COPIMERA

Decisão CD 034 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo de participação no XXXII Congresso Panamericano de Avaliações da UPAV

Decisão CD 035 2019 – Arquivar os presentes autos

Decisão CD 036 2019 – Acata a recomendação contida na Informação 5001 (0135886) e dá outras providências

Decisão CD 037 2019 – Acata o Despacho SUJUD 0145290 e dá outras providências

Decisão CD 038 2019 – Acata o Despacho SUJUD 0145609 e dá outras providências

Decisão CD 039 2019 – Aprova o requerimento de renovação do auxílio-bolsa apresentado pela empregada Consuelo Brant da Silva Sena Barbosa

Decisão CD 040 2019 – Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pela empregada Eliane Carmen Santana Campos

Decisão CD 041 2019 – Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pelo empregado João Augusto de Lima

Decisão CD 042 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia da Agronomia e das Geociências – estandes

Decisão CD 043 2019 – Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do Confea, no exercício 2019

Decisão CD 044 2019 – Acata o Despacho SUJUD 0128304 e dá outras providências

Decisão CD 045 2019 – Aprova a minuta de SEDEP 0138614, com as alterações sugeridas pela SUJUD 0145122 e dá outras providências

Decisão CD 046 2019 – Aprova a minuta SEDEP 0096670 e dá outras providências

Decisão CD 047 2019 Acata a manifestação jurídica consignada no documento SEI 0129692 ensejando na anulação da Decisão CD nº 73 2017

Decisão CD 048 2019 – Acata o Despacho SUCON 0136754 e dá outras providências.

Decisão CD 049 2019 – Aprova no mérito o projeto de Workshop sobre Barragens (0172549) e dá outras providências

Decisão CD 050 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias exercício 2019 da Comissão Temática do Contecc 2019 consoante a Deliberação CEAP nº 13

Decisao CD 051 2019 – Aprova a participação do Diretor de Controle do Confea no 10º CECPC

Decisão CD 052 2019 – Aprova a alteração das datas de ocorrência da 3ª e 4ª Reuniões Ordinárias do GT SINAPI SICRO

Decisão CD 053 2019 – Propõe à Presidência do Confea aprovar ad referendum do Plenário a alteração da data de ocorrência da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor exercício 2019

Decisão CD 054 2019 – Aprova a Proposta para a 1ª Reformulação Orçamentária do Confea, exercício 2019​, e encaminha para a CCSS para deliberação ao Plenário

Decisão CD 055 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo da Cimeira Bilateral – Confea e Ordem dos Engenheiros de Portugal – OEP

Decisão CD 056 2019 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão do Mérito – Exercício 2019, consoante a Deliberação 6 da CME

Decisão CD 057 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2019, da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Mineirais – CTRHM

Decisão CD 058 2019 – Aprova o requerimento de renovação do auxílio-bolsa apresentado pelo empregado Renato Lisboa de Oliveira, para o curso graduação em Direito

Decisão CD 059 2019 – Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pelo empregado Vinícius de Assis Lima, para o curso de pós-graduação – MBA em Tecnologia para Negócios

Decisão CD 060 2019 – Acata o Despacho PROJ 0156569

Decisão CD 061 2019 – Aprova jornada laboral para a empregada Talita de Oliveira Machado

Decisão CD 062 2019 – Aprova o requerimento de auxílio-bolsa apresentado pela empregada Talita de Oliveira Machado, para o curso graduação em Direito

Decisão CD 063 2019 – Recompõe o Grupo de Estudos objeto da Decisão CD nº 1122018, de 07 de agosto de 2018​ e dá outras providências

Decisão CD 064 2019 – Anula a Portaria AD nº 218, de 09 de agosto de 2017, por vício de origem, ensejando na nulidade de todos os atos decorrentes da mencionada Portaria​

Decisão CD 065 2019 – Defere o requerimento para continuidade por mais 3 (três) meses da concessão prevista nas Decisões CD nº 142 2018 e 180 2018 – empregada Socorro de Maria Sousa

Decisão CD 066 2019 – Autoriza a Procuradoria Jurídica do Confea a realizar novo acordo judicial

Decisão CD 067 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho (GT) Barragens, consoante a Deliberação 364 (0180132) da CEEP

Decisão CD 068 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho (GT) Abalos Sísmicos em Maceió, consoante a Deliberação 363 da CEEP

Decisão CD 069 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática Crédito Rural, Assistência Técnica e Extensão Rural (CTCAE), consoante a Deliberação 361 da CEEP

Decisão CD 070 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias, exercício 2019, da Comissão Temática do Plano de Manutenção, Operação e Controle (CTPMOC), consoante a Deliberação 362 da CEEP

Decisão CD 071 2019 – Aprova o incremento de um dia de reunião na 3ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Federal – CEF

Decisão CD 072 2019 – Não conhece o pedido de reconsideração 0173635 apresentado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Rio de Janeiro

Decisão CD 073 2019 – Conhece o requerimento de alteração das datas de realização dos eventos apresentado pela Associação de Engenheiros Agrônomos de Goiás, e nega provimento

Decisão CD 074 2019 – Conhece o requerimento de alteração da data de realização de evento, apresentado pela Sociedade de Engenheiros do Rio Grande do Sul – SERGS, e nega provimento

Decisão CD 075 2019 – Conhece o requerimento para alteração da data de realização de evento, apresentado pela Sociedade Brasileira de Meteorologia – Núcleo Regional do RJ, e nega provimento

Decisão CD 076 2019 – Propõe à Comissão de Articulação Institucional do Sistema – CAIS que delibere ao Plenário do Confea pela indicação do Diretor Eng. Mec. Ronald do Monte Santos

Decisão CD 077 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Consolidação da Legislação do Sistema ConfeaCrea, consoante a Deliberação 31 da CONP

Decisão CD 078 2019 – Aprova a ocorrência da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor, no dia 12 de abril de 2019, das 08h00 às 12h00

Decisão CD 079 2019 – Arquiva os autos por perda de objeto

Decisão CD 080 2019 – Conhece a minuta de PDV e determina outras providências

Decisão CD 081 2019 – Informações atualizadas – Recomendação 171059 – Sistema Monitor CGU

Decisão CD 082 2019 – Referenda a Portaria AD 95 2019

Decisão CD 083 2019 – Referenda a Portaria AD 96 2019

Decisão CD 084 2019 – Referenda a Portaria AD 103 2019

Decisão CD 085 2019 – Conhece o Processo 1338 2006 e encaminha à CCSS para providências julgadas pertinentes

Decisão CD 086 2019 – Propõe ao Presidente do Confea a edição de Portaria AD estabelecendo a Comissão Disciplinar Permanente e dá outras providências

Decisão CD 087 2019 – Propõe ao Plenário aprovar o Relatório Técnico Informativo do IMECE 2018

Decisão CD 088 2019 – Propõe ao Plenário aprovar o Relatório Técnico Informativo da UPADI 2018

Decisão CD 089 2019 – Conhece o convite e arquiva os autos

Decisão CD 090 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CEEP 2019

Decisão CD 091 2019 – Aprova o Plano de Trabalho da CT Contecc 2019

Decisão CD 092 2019 – Mantém o tratamento excepcional à regra insculpida no § 4º do art 39 da Portaria AD 220 2015

Decisão CD 093 2019 – Mantém o tratamento excepcional à regra insculpida no § 4º do art. 39 da Portaria AD 220 2015

Decisão CD 094 2019 – Reestabelecimento de jornada laboral

Decisão CD 095 2019 – Conhece os autos do Processo SEI 06061 2018 e determina providências

Decisão CD 096 2019 – Aprova o Processo de Progressão Funcional 2019 baseado no ciclo de gestão de desempenho de 2018

Decisão CD 097 2019 – Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Consolidação da Legislação do Sistema Confea Crea

Decisão CD 098 2019 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da CONP 2019

Decisão CD 099 2019 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da CAIS 2019

Decisão CD 100 2019 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Mista do Acordo Confea ANM

Decisão CD 101 2019 – Aprova a ocorrência da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor

Decisão CD 102 2019 – Aprova a participação do Confea no Farm Show Bahia por meio da locação de estande e submete ao Plenário para homologação

Decisão CD 103 2019 – Aprova a participação do Confea no 91 ENIC por meio da locação de estande e submete ao Plenário para homologação

Decisão CD 104 2019 – Encaminha para conhecimento o Acórdão 829 2019 TCU e propõe providências ao Plenário do Confea

Decisão CD 105 2019 – Constitui a comissão de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2019 2020

Decisão CD 106 2019 – Aprova o Relatório de Gestão do Confea exercício 2018 e submete à CCSS

Decisão CD 107 2019 – Aprova a ocorrência da 4ª Reunião Extraordinária do CD – 05 de junho de 2019

Decisão CD 108 2019 – Referenda a Portaria 156 que aprovou ad referendum a Deliberação 114 CCSS

Decisão CD 109 2019 – Referenda a Portaria 157 que aprovou ad referendum alteração do calendário do GT Abalos Sísmicos

Decisão CD 110 2019 – Aprova a proposta para a 2ª Reformulação Orçamentária do Confea e encaminha à CCSS

Decisão CD 111 2019 – Aprova o calendário de reuniões e o plano de trabalho do GT Denatran Contran

Decisão CD 112 2019 – Aprova a alteração do local de ocorrência da 6ª reunião ordinária da CEEP

Decisão CD 113 2019 – Aprova o plano de trabalho da CCSS exercício 2019

Decisão CD 116 2019 – Aprova a ocorrência do 1º Encontro de TI do Sistema Confea Crea exercício 2019

Decisão CD 117 2019 – Aprova a participação no Confea na MundoGEO 2019 e DroneShow 2019 – locação de estande

Decisão CD 118 2019 – Conhece o requerimento 0147586 e no mérito nega provimento

Decisão CD 119 2019 – Conhece o Ofício 31 2019 FNT e indefere o pleito

Decisão CD 120 2019 – Indefere o requerimento de capacitação – Fernando Nascimento dos Santos

Decisão CD 121 2019 – Reforma o entendimento exarado por meio da Decisão CD 105 2016

Decisão CD 122 2019 – Defere o requerimento para realização pesquisa acadêmica no Confea

Decisão CD 123 2019 – Aprova a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT

Decisão CD 124 2019 – Referenda a Portaria 176 – Calendário de Reuniões GT Rastreabilidade

Decisão CD 125 2019 – Refenda a Portaria 194 – Calendário GT Revisão das NRs 4 10 17 18 33 e 35

Decisão CD 126 2019 – Relatório Técnico Informativo – Cimeira Bilateral – Confea OEP – 25 a 29 de março de 2019

Decisão CD 127 2019 – Relatório Técnico Informativo – SSSA – 06 a 09 de janeiro de 2019

Decisão CD 128 2019 – Aprova reunião extraordinária da CT Contecc 2019 – 15 e 16 de setembro de 2019

Decisão CD 129 2019 – Aprova a alteração de datas da 3ª e 4ª Reuniõe Ordinárias – CTRHM

Decisão CD 130 2019 – Aprova o calendário de reuniões ordinárias – CTHI

Decisão CD 131 2019 – Estande – II Seminário Nacional de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – 17 a 19 de outubro de 2019 – Vitória-ES

Decisão CD 132 2019 – Estande – I Encontro Paranaense da Cultura da Soja – 05 e 06 de setembro de 2019 – Cascavel-PR

Decisão CD 133 2019 – Estande – CSM Paraná 2019 – 07 a 09 de agosto de 2019 – Cascavel-PR

Decisão CD 134 2019 – Estande – CONEST – 06 a 08 de novembro de 2019 – Teresina-PI

Decisão CD 135 2019 – Estande – AGROPEC SUL 2019 – 15 e 16 de agosto de 2019 – Cascavel-PR

Decisão CD 136 2019 – Retificação da relação de projetos – Processo de Seleção Pública de Projetos de Patrocínio n 001 2018

Decisão CD 137 2019 – Estande – 25º CBENC – 07 a 09 de agosto de 2019 – Florianópolis-SC

Decisão CD 138 2019 – Recomposição dos quadros – AUDI e CONT – Diligência administrativa

Decisão CD 139 2019 – Não conhece pedido de revisão administrativa contra a Decisão CD 088 2017

Decisão CD 140 2019 – Determina providências à GRH e à PROJ

Decisão CD 141 2019 – Aprova a transferência de bens ao Crea-RR – modalidade de movimentação de caráter permanente

Decisão CD 142 2019 – Autoriza a cessão de uso do sistema de pauta votação e acompanhamento de sessões plenárias – Crea-AM

Decisão CD 143 2019 – Detectado erro de grafia no sobrenome do interessado- foi cancelada e renumerada (Decisão CD 148 2019)

Decisão CD 144 2019 – Aprova requerimento de licença não remunerada para tratar de assuntos de interesse particular

Decisão CD 145 2019 – Aprova a ocorrência da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor – 30 de julho de 2019

Decisão CD 146 2019 – Alteração da data de ocorrência da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

Decisão CD 147 2019 – Aprova a renovação do contrato n 21 2015 pelo período de 12 meses a partir de 01 de julho de 2019

Decisão CD 148 2019 – Aprova requerimento de licença não remunerada para participação em curso de pós-graduação no exterior

Decisão CD 149 2019 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da CEF exercício 2019 consoante a Deliberação 17 0197833

Decisão CD 150 2019 – Conhece os autos do Processo do Acordo entre o Confea e o CNMP sobre Acessibilidade e determina providências

Decisão CD 151 2019 – Estande – 7º Fórum de Agricultura da América do Sul 2019 – 05 e 06 de setembro de 2019 – Curitiba-PR

Decisão CD 152 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar a Política que disciplina a concessão de patrocínio pelo Confea consoante o documento 0223388

Decisão CD 153 2019 – Não conhece o pedido de reconsideração contra a Decisão CD 120 0205983

Decisão CD 154 2019 – Altera a redação do PCCS 2012 revoga o Capítulo II da Portaria AD 220 2015 e determina outras providências

Decisão CD 155 2019 – Conhece o Ofício 0032019 SINDECOF-DF e determina providências

Decisão CD 156 2019 – Estande – 47° Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia – COBENGE – 17 a 20 de setembro de 2019 – Foz do Iguaçu-PR

Decisão CD 157 2019 – Estande – 12ª FICAFÉ – 02 a 04 de outubro de 2019 – Jacarezinho-PR

Decisão CD 159 2019 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar a Minuta de Edital CPAT (0225343) e demais documentos