Comissão Temática Governança Legislativa

A Comissão Temática Governança Legislativa tem como objetivos realizar estudo sobre a aplicação pelos Creas dos atos normativos aprovados pelo Confea; implementar pesquisa, visando identificar eventuais não conformidades e dificuldades na aplicação dos normativos aprovados pelo Confea; e propor soluções e procedimentos para o efetivo cumprimento, pelos Creas, dos normativos baixados pelo Conselho Federal.

 

Exercício 2017

Composição

Relatório Final

Exercício 2016

Composição

Relatório Final