Decisões CD 2020

 

Decisão CD 001 2020 – Definição das atribuições dos Diretores – Exercício 2020

Decisão CD 002 2020 – Definição de prazos e critérios para as pautas das reuniões do CD – Exercício 2020

Decisão CD 003 2020 – Indicação de assistente para o Conselho Diretor – Exercício 2020

Decisão CD 004 2020 – Calendário de Reuniões Ordinárias CGSEI – Exercício 2020

Decisão CD 005 2020 – Indicação do Conselheiro Federal Jorge Luiz Bitencourt da Rocha – Acompanhamento do Processo 07708 2018

Decisão CD 006 2020 – Calendário de feriados e pontos facultativos do Confea – Exercício 2020

Decisão CD 007 2020 – Proposta de Calendário de Eventos Técnico-Operacionais – Exercício 2020

Decisão CD 008 2020 – Calendário de Reuniões Ordinárias – CAIS – Exercício 2020

Decisão CD 009 2020 – Calendário de Reuniões Ordinárias – CCSS – Exercício 2020

Decisão CD 010 2020 – Calendário de Reuniões Ordinárias – CEAP – Exercício 2020

Decisão CD 011 2020 – Calendário de Reuniões Ordinárias – CEEP – Exercício 2020

Decisão CD 012 2020 – Calendário de Reuniões Ordinárias – CONP – Exercício 2020

Decisão CD 013 2020 – Referenda a Portaria nº 31 2020 – Calendário CEF 2020

Decisão CD 014 2020 – Referenda a Portaria nº 29 2020 – 1ª Reunião Ordinária CME 2020

Decisão CD 015 2020 – Estande – 16ª Feira Nacional a Construção Civil e Habitação – 20 a 23 de maio de 2020 – Blumenau-SC

Decisão CD 016 2020 – Estande – Farm Show MT – Feira de Negócios – 24 a 28 de maio de 2020 – Primavera do Leste-MT

Decisão CD 017 2020 – Restitui o Processo 05169 2019 à SEG

Decisão CD 018 2020 – Aprova o pedido de alteração do período de realização – II Seminário de Fitotecnia – Eficiência Produtiva na Agricultura – 25 a 27 de maio de 2020

Decisão CD 019 2020 – Plano de Trabalho 2020 – CEAP

Decisão CD 020 2020 – Plano de Trabalho 2020 – CONP

Decisão CD 021 2020 – Plano de Trabalho 2020 – CAIS

Decisão CD 022 2020 – Plano de Trabalho 2020 – CEEP

Decisão CD 023 2020 – Plano de Trabalho 2020 – CCSS

Decisão CD 024 2020 – Plano de Trabalho 2020 – CME

Decisão CD 025 2020 – Plano de Trabalho 2020 – CEF

Decisão CD 026 2020 – Relatório Técnico Informativo – Missão Representativa – ASA CSSA e SSSA – 10 a 13 de novembro de 2019 – San Antonio

Decisão CD 027 2020 – Aprova a minuta de Portaria OUVI 0291858 – Dispõe sobre o acesso a documento ou processo

Decisão CD 028 2020 – Autoriza o desenvolvimento pela GTI de um novo sistema para a OUVI

Decisão CD 029 2020 – Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea Crea – Exercício 2020

Decisão CD 030 2020 – Acata a proposta contida no Despacho GIE 0239434 e determina providências

Decisão CD 031 2020 – Acata a proposta contida no Despacho GIE 0236780 e determina providências

Decisão CD 032 2020 – Considera por ilidida a situação ensejadora da Certidão de Inscrição em Dívida Ativa – CDA 0207431 e determina providências

Decisão CD 033 2020 – Calendário de Reuniões Ordinárias – CME – Exercício 2020

Decisão CD 034 2020 – Aprova a minuta PETI 0294637 – Plano Estratégico de Tecnologia da Informação

Decisão CD 035 2020 – Aprova a minuta PDTI 0294633 – Plano Diretor de Tecnologia da Informação

Decisão CD 036 2020 – Aprova o pedido de alteração do período de realização do 5º Simpósio de Obras de Infraestrutura e Investigações – 28 a 30 de junho de 2020

Decisão CD 037 2020 – Estande – Encontro de Engenharias das Regiões Norte-Nordeste – ENER NNE 2020 – 26 a 28 de março de 2020 – Maceió-AL

Decisão CD 038 2020 – Estande – Feira de Negócios, Tecnologia e Conhecimento em Meio Ambiente – Fiema Brasil 2020 – 9ª Edição – 14 a 16 de abril de 2020 – Bento Gonçalves – RS

Decisão CD 039 2020 – Estande – IV Congresso Brasileiro de Patologia das Construções – CBPAT 2020 – 15 a 17 de abril de 2020 – Fortaleza-CE

Decisão CD 040 2020 – Estande – MundoGeo Connect 2020 – 10ª Edição – 19 a 21 de maio de 2020 – São Paulo-SP

Decisão CD 041 2020 – Estande – 22º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – CONEST – 04 a 06 de novembro de 2020 – Cuiabá-MT

Decisão CD 042 2020 – Aprova o requerimento – Renovação Auxílio-Bolsa – Renato Lisboa de Oliveira

Decisão CD 043 2020 – Aprova o requerimento – Renovação Auxílio-Bolsa – Eliane Carmen Santana Campos

Decisão CD 044 2020 – Aprova o requerimento – Renovação Auxílio-Bolsa – Consuelo Brant da Silva Sena Barbosa

Decisão CD 045 2020 – Aprova o pedido de alteração do período de realização – 1º Encontro de Líderes do Crea-PR – 23 e 24 de junho de 2020

Decisão CD 046 2020 – Estande – 2ª Semana das Engenharias de Apucarana – 18 a 20 de agosto de 2020 – Apucarana-PR

Decisão CD 047 2020 – Referenda a Portaria 86 0313857 que aprovou ad referendum do Conselho Diretor a Deliberação 71 2020 da CAIS

Decisão CD 048 2020 – Referenda a Portaria 83 0312933 que aprovou ad referendum do Conselho Diretor a alteração do período de ocorrência da 3ª Reunião Ordinária da CEEP

Decisão CD 049 2020 – Referenda a Portaria 111 0315828 que estabeleceu ad referendum do Conselho Diretor os procedimentos de trabalho remoto no Confea

Decisão CD 050 2020 – Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Contecc – Exercício 2020

Decisão CD 051 2020 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática Contecc – Exercício 2020

Decisão CD 052 2020 – Propõe ao Plenário do Confea aprovar o Relatório Técnico Informativo da missão representativa nas reuniões da Federação Mundial de Organizações de Engenharia – WFEO

Decisão CD 053 2020 – Aprova a alterção do Calendário de Reuniões Ordinárias da CAIS – Exercício 2020

Decisão CD 054 2020 – Revoga o auxílio-bolsa concedido à empregada Talita de Oliveira Machado

Decisão CD 055 2020 – Aprova o requerimento de renovação do auxílio-bolsa – Alessandra Chaves Guimarães Porto

Decisão CD 056 2020 – SEI nº 0317188 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 057 2020 – Determina providências à SEG SAF e CONT com relação ao Acórdão nº 303 2020-TCU-Plenário

Decisão CD 058 2020 – Estande – Congresso Mundial de Águas Subterrâneas – 20 a 25 de setembro de 2020 – São Paulo-SP

Decisão CD 059 2020 – Estande – 20ª AGROTINS – Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – 05 a 09 de maio de 2020 – Palmas-TO

Decisão CD 060 2020 – Estande – 1º Encontro Estadual de Saneamento Ambiental – 22 de maio de 2020 – Palmas-TO

Decisão CD 061 2020 – Numeração cancelada

Decisão CD 062 2020 – Estande – 23ª EXPOFRUIT – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – 26 a 28 de agosto de 2020 – Mossoró-RN

Decisão CD 063 2020 – Estande – Conferência ASHRAE IBSPA de Simulação Predial – 08 de maio de 2020 – Florianópolis-SC

Decisão CD 064 2020 – Propõe ao Plenário do Confea prorrogar até 31 de dezembro de 2020 a vigência do Edital nº 1 2019 aprovado pela Decisão PL 1144 2019 – Política de Patrocínios do Confea

Decisão CD 065 2020 – Referenda a Portaria 155 (0323380) que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a 1ª Reunião Extraordinária da CEF – 14 04 2020

Decisão CD 066 2020 – Referenda a Portaria 157 (0323803) que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, procedimentos para trabalho remoto e outras providências

Decisão CD 067 2020 – Referenda a Portaria 158 (0324030) que aprovou, ad referendum do Conselho Diretor, a 2ª Reunião Extraordinária da CAIS – 16 04 2020

Decisão CD 068 2020 – Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias – Exercício 2020 – Comissão Organizadora Nacional da 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – CONSOEA

Decisão CD 069 2020 – Estande – II Congresso Mundial de Sistemas de Integração Lavoura-Floresta – 22 a 25 de junho de 2020 – Campo Grande-MS

Decisão CD 070 2020 – Estande – 50º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae (50º CNSA) – 09 a 11 de novembro de 2020 – Gramado-RS

Decisão CD 071 2020 – Aprova a alteração da data de ocorrência da 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Mérito – CME – 07 e 08 de maio de 2020

Decisão CD 072 2020 – Informa à Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação acerca da disponibilidade de ferramentas, no âmbito da GTI, para realização das atividades de forma remota

Decisão CD 073 2020 – Indefere o pedido de alteração do projeto, haja vista a vedação expressa do item 7.9 do Edital de Patrocício nº 001 2019, e determina providências

Decisão CD 074 2020 – Aprova o requerimento de auxílio-bolsa – Patrícia Lopes dos Santos – Graduação em Direito

Decisão CD 075 2020 – Acata o Despacho SUCON 0325214 e determina providências

Decisão CD 076 2020 – Propõe ao Plenário que seja prorrogada a realização de trabalho remoto aos empregados do Confea até o dia 10 de maio de 2020 e determina providências

Decisão CD 077 2020 – Propõe ao Plenário aprovar a alteração do Calendário de Sessões Plenárias Ordinárias e de Reuniões do Conselho Diretor – Exercício 2020

Decisão CD 078 2020 – Aprova a Proposta para a 1ª Reformulação Orçamentária do Confea e submete à análise e deliberação da CCSS

Decisão CD 079 2020 – Não autoriza a postergação do 1ª Encontro Nacional de Recursos Humanos do Sistema Confea Crea e Mútua e determina providências

Decisão CD 080 2020 – Aprova a Minuta de Portaria GRH 0334777 com alterações – Procedimentos para o retorno às atividades presenciais no Confea

Decisão CD 081 2020 – Aprova o Plano de Trabalho, Cronograma de Execução de Metas e Calendários de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Certificação de Profissionais do Grupo Agronomia

Decisão CD 082 2020 – Propõe ao Plenário aprovar a alteração do Calendário de Sessões Plenárias Ordinárias e de Reuniões do Conselho Diretor – Exercício 2020

Decisão CD 083 2020 – Aprova a alteração das datas de ocorrência das 5as Reuniões Ordinárias da CCSS CEAP e CONP – Exercício 2020

Decisão CD 084 2020 – Referenda a Portaria 202 que aprovou ad referendum a alteração da data de realização da 6ª Reunião Ordinária da CME de 4 e 5 de junho para 29 e 30 de junho de 2020

Decisão CD 085 2020 – Referenda a Portaria 203 que estabeleceu ad referendum do Conselho Diretor medidas administrativas e outras providências

Decisão CD 086 2020 – Referenda a Portaria 208 que estabeleceu ad referendum do Conselho Diretor ponto facultativo aos empregados do Confea no dia 12 de junho de 2020

Decisão CD 087 2020 – Referenda a Portaria 209 que aprovou e convalidou, ad referendum a alteração da data de ocorrência da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Federal

Decisão CD 088 2020 – Referenda a Portaria 212 que aprovou ad referendum a alteração da data de ocorrência da 5ª Reunião Ordinária da CONP de 15 e 16 para 12 de junho de 2020

Decisão CD 089 2020 – Aprova o Processo de Progressão Funcional 2020, baseado no ciclo de gestão de desempenho de 2019 e determina providências

Decisão CD 090 2020 – Aprova o Plano de Trabalho, Cronograma de Execução de Metas e o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais – CTRHM

Decisão CD 091 2020 – Referenda a Portaria 231 que estabeleceu ad referendum do Conselho Diretor – Trabalho remoto aos empregados que compõem o grupo de risco

Decisão CD 092 2020 – Referenda a Portaria 233 que aprovou ad referendum do Conselho Diretor a alteração da data de ocorrência da 6ª Reunião Ordinária da CONP

Decisão CD 093 2020 – Conhece o Relatório GPG 0324767 aprova a Proposta Técnica 0333238 e determina providências

Decisão CD 094 2020 – Aprova o Plano de Trabalho e o Calendário de Reuniões Ordinárias – Grupo de Trabalho – GT Abalos Sísmicos

Decisão CD 095 2020 – Revoga a Decisão CD 69 haja vista a alteração da data de ocorrência do II Congresso Mundial de Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

Decisão CD 096 2020 – Altera os itens 2.1 2.2 e 2.3 da Decisão CD 244 – Comissão de Estudos – Concurso Público

Decisão CD 097 2020 – Altera os itens 2.2 e 2.3 da Decisão CD 242 – Comissão de Estudos – Planejamento, fluxos e procedimentos da Assistência ao Plenário e Comissões

Decisão CD 098 2020 – Altera os itens 2.2 e 2.3 da Decisão CD 243 – Comissão de Estudos – Portarias – Decreto 5992 de 2006

Decisão CD 099 2020 – Aprova o Plano de Trabalho e o Calendário de Reuniões Ordinárias do Grupo de Trabalho de Regulamentação Tecnólogos consoante a Deliberação 155 2020 da CEAP

Decisão CD 100 2020 – Autoriza a atualização das informações no Sistema E-Aud e solicita as respectivas prorrogações de prazo

Decisão CD 101 2020 – Aprovar a alteração da data e local da 7ª Reunião Ordinária e o local de ocorrência da 8ª Reunião da Comissão do Mérito – CME

Decisão CD 102 2020 – Conhece a Planilha de Reorganização do Calendário de Encontros Técnicos 2020 e determina providências

Decisão CD 103 2020 – Referenda a Portaria 240 (0356952) que aprovou ad referendum do CD a alteração da data de ocorrência da 7ª Reunião Ordinária da CONP

Decisão CD 104 2020 – Referenda a Portaria 244 (0358031) que aprovou ad referendum do CD o Calendário de Reuniões do Grupo de Trabalho Ordem Econômica – GTOE

Decisão CD 105 2020 – Referenda a Portaria 243 (0358029) que aprovou ad referendum do CD a realização da 1ª Reunião Ordinária da CTEP

Decisão CD 106 2020 – Referenda a Portaria 249 (0360315) que aprovou ad referendum do CD a alteração da data da 2ª Reunião Ordinária do GTPMOC  

Decisão CD 107 2020 – Encaminha à PROJ para providenciar resposta ao Ofício do Sindecof-DF

Decisão CD 108 2020 – Prorroga por 120 dias os prazos da Portaria 297 2019 e determina providências  

Decisão CD 109 2020 – Aprova o Plano de Trabalho e o Calendário de Reuniões do GT-PMOC

Decisão CD 110 2020 – Aprova o Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho Ordem Econômica – GTOE

Decisão CD 111 2020 – Aprova o Plano de Trabalho e o Calendário de Reuniões Ordinárias da CTEP

Decisão CD 112 2020 – Revoga a Decisão CD 33 (0303243) e determina providências   

Decisão CD 113 2020 – Aprova a alteração da data de ocorrência da 8ª e 10ª Reuniões Ordinárias da CEEP

Decisão CD 114 2020 – Aprova o Plano de Trabalho e Calendário de Reuniões Ordinárias do GT Barragens

Decisão CD 115 2020 – Aprova a alteração das datas de ocorrência da 8ª e 9ª Reuniões Ordinárias da CONP

Decisão CD 116 2020 – SEI nº 0367456 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 117 2020 – Encaminha os autos à CCSS para análise e deliberação sobre a realocação de recursos no centro de custos da CEF

Decisão CD 118 2020 – SEI nº 0367458 – Informação Pessoal (art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Decisão CD 119 2020 – Acata o Parecer 19 (0365488) e determina providências

Decisão CD 120 2020 – Aprova a alteração da data de ocorrência do 2º ENTIC – Encontro Nacional de Tecnologia da Informação do Sistema Confea/Crea, de 30 de setembro de 2020, para 07 de outubro de 2020

Decisão CD 121 2020 – Aprova o Relatório de Gestão do Confea 2019 (0373091) e encaminha à apreciação da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS)

Decisão CD 122 2020 – Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias da CEF – Exercício 2020 e determina providências

Decisão CD 123 2020 – Conhece a Planilha – Locação de Estandes 2019 0370150 e o Relatório de Gestão GCO Apoio de Estandes 2019 0370151 e determina providências 

Decisão CD 124 2020 – Revoga a Decisão CD 105 2017 por motivo de conveniência e oportunidade e determina providências

Decisão CD 125 2020 – Acata o Parecer 122 0345449 pela impossibilidade de venda direta à Mútua do imóvel localizado no SEPN 516 Bloco A e determina providências

Decisão CD 126 2020 – Aprova a readequação do Cronograma Executivo e do Calendário de Reuniões Ordinárias do GT Abalos Sísmicos e determina providências

Decisão CD 127 2020 – Conhece a Proposta CDEN 6 manifestando-se contrariamente em relação ao mérito e submete à CAIS para continuidade do trâmite

Decisão CD 128 2020 – Não propõe a prorrogação da vigência do Edital de Patrocínio 001 2019 aprovado pela PL 1144 2019 – Política de Patrocínios do Confea e determina providências

Decisão CD 129 2020 – Aprova a alteração da data de ocorrência da 9ª Reunião Ordinária da CONP de 13 a 15 de outubro de 2020 para 07 a 09 de outubro de 2020

Decisão CD 130 2020 – Aprova a alteração da data de ocorrência da 3ª Reunião Ordinária da CTEP de 14 e 15 de outubro de 2020 para 05 e 06 de outubro de 2020

Decisão CD 131 2020 – Estande – 40 anos da Meteorologia no Sistema Confea Crea e Mútua – 14 de outubro de 2020 – Campina Grande-PB