CCEEE 2019 Propostas

Proposta 001 2019 CCEEAGRI – Plano Anual de Trabalho Proposta 001 2019 CCEEE – Calendário de Reuniões

Proposta 002 2019 CCEEE – Programa de Trabalho

Proposta 003 2019 CCEEE – Revisão da Norma da ABNT NBR 5419 partes 1 a 4

Proposta 004 2019 CCEEE – Proposta CCEEE nº 04 2019

Proposta 005 2019 CCEE – Audiência Pública 001 2019-ANEEL sobre a revisão da Resolução nº 482

Proposta 006 2019 CCEEE – Revogação da Decisão Plenária nº 780/18

Proposta 007 2019 CCEEE – Revisão da norma ABNT NBR 5410/17

Proposta 008 2019 CCEEE – Demandas relacionadas ao CFT

Proposta 009 2019 CCEEE – Atividades afetas ao Sistema Confea-Crea que podem ser desenvolvidas pelos MEIs

Proposta 010 2019 CCEEE – Manual de Fiscalização CCEEE

Proposta 011 2019 CCEEE – Levantamento de processos de infração à alínea c do art. 6º da Lei 5.194 66 – acobertamento

Proposta 012 2019 CCEE – Revisão da Proposta de Resolução, Deliberação CEAP Nº 28/19

Proposta 013 2019 CCEEE – Alteração da relação unificada de atividades e de obras e serviços de rotina constante do anexo da Decisão Normativa do Confea nº 113/18

Proposta 014 2019 CCEEE – Proposta de Indicadores e Metas de Fiscalização

Proposta 017 2019 CCEEE – Revogação da Decisões Normativas nºs 56-95 sugestão de uma nova DN em substituição às revogadas

Proposta 018 2019- CCEEE – Revogação da Decisão Normativa nº 57/95

Proposta 019 2019 CCEEE – Revogação da Resolução nº 74/19 do CFT

Proposta 020 2019 CCEEE – Indicadores e metas de fiscalização

Proposta 021 2019 CCEEE – Revogação da Portaria 032/17 do Crea-SC

Proposta 022 2019 CCEEE – Pedido de Reconsideração da PL-780 2018 do Confea

Proposta 023 2019 CCEEE – Anteprojeto de Resolução nº 003 2019 – Proposta de Revisão da Resolução nº 336/89

Proposta 024 2019 CCEEE – Nota Técnica referente ao Conselho Federal dos Técnicos – CFT

Proposta 025 2019 CCEEE – Consulta Pública nº 025 2019 da ANEEL sobre a revisão da Resolução nº 482