CCEGM 2019 Propostas

Proposta 001 2019 CCEGM – Calendário 2019

Proposta 002 2019 CCEGM – Programa de Trabalho 2019

Proposta 003 2019 CCEGM – Atualização do Manual de Fiscalização da CCEGM

Proposta 004 2019 CCEGM – Levantamento de processos de Infração a alínea C do art. 6o. da Lei 5.194 1966

Proposta 005 2019 CCEGM – Responsabilidade técnica sobre barragens de mineração

Proposta 006 2019 CCEGM – Proposta 062019-CCEGM Manifestação das Coordenadorias sobre as atividades afetas ao Sistema Confea/Crea

Proposta 007 2019 CCEGM – Indicadores e Metas de Fiscalização

Proposta 008 2019 CCEGM – Sugestão de alteração da relação unificada de atividades e de obras e serviços.

Proposta 009 2019 CCEGM – Atribuições dos técnicos industriais

Proposta 010 2019 CCEGM – Proposta de grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos da produção do Pré-Sal e particularmente da Cessão Onerosa e seus excedente

Proposta 011 2019 CCEGM – Alteração de data da 4 R. O. da CCEGM

Proposta 012 2019 CCEGM – Proposta de edição de Dec. Normativa sobre ART de Laudo Geológico

Proposta 013 2019 CCEGM – Promoção da Semana Nacional de Fiscalização na Mineração

Proposta 014 2019 CCEEGM – Aperfeiçoamento da fiscalização e Criação do Grupo de Trabalho

Proposta 015 2019 CCEGM – Sistema de voto direto obrigatório via internet para o Presidente do Confea, presidentes dos Creas dos dirigentes da Mútua e conselheiros federais

Proposta 016 2019 CCEGM – Encaminhamento de denúncia junto ao MPF sobre atuação dos técnicos industriais