Qual é o prazo para resposta do pedido?

Se a informação estiver disponível, ela será entregue imediatamente. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o Confea tem até 20 dias para responder ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa.

Em que pese o formulário eletrônico de pedido de acesso à informação esteja disponível a qualquer hora do dia, em todos os dias da semana, os prazos começam a correr a partir da data da cientificação oficial do Confea, que se dará apenas em dia útil,  durante o seu horário de expediente.

Quando o prazo final para responder ao pedido coincidir com final de semana ou feriado, ele poderá ser prorrogado para o próximo dia útil.